A partir deste sábado, dia 1º de fevereiro, os brasileiros sentirão no bolso o impacto do reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento vem na esteira de uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.

Com isso, os acréscimos serão os seguintes:

• Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47;
• Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.

No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.

A mudança não é uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.

O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda. Veja abaixo o exemplo da gasolina comum, com base nos dados de outubro de 2024, os mais recentes disponibilizados pela Associação Nacional do Petróleo (ANP).

30/01/2025 1855