Terça-feira, Setembro 28

PEC que impede penalização de gestores por mínimo de 25% da educação em 2020 está na pauta do Senado

O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto aproveitou a oportunidade para reforçar ao senador Luis Carlos Heinze sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 13/2021, que determina que os estados e municípios, assim como os gestores públicos, não sejam responsabilizados pela não aplicação mínima de 25% em educação no ano de 2020, em decorrência da pandemia.

“Recebi a boa notícia de que a PEC está na pauta do Senado desta terça-feira, 17, e que também consta a emenda assinada pelo senador Heinze que amplia o período até o final deste ano. Estaremos também mantendo contato com os nossos senadores do Rio Grande do Sul para esta importante pauta”, ressaltou o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto.

Fonte: Famurs

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *