Quarta-feira, Outubro 21

Fachin libera julgamento que pode soltar Lula

O ministro Luiz Edson Fachin liberou nesta quinta-feira, 28, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Ainda não há informações sobre se o julgamento será nesta quinta ou na sexta, 29, ou se ficará para agosto, como era a previsão inicial. Em julho o STF entra de recesso.

A decisão de Fachin de liberar o processo ocorreu depois que a defesa de Lula apresentou um novo pedido de liberdade e solicitou a mudança de relator. Lula foi preso em abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, como o TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidades de recursos.

 

 

 

*G1

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