Júri condena dois por morte de indígena

Restos mortais da vítima foram encontrados em lavoura de Vista Alegre em 2015

Juliano Cesar Sales e Marciano Claudino foram condenados pela morte do kaingang Misaque Farias, 44 anos, em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 27 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Frederico Westphalen. A audiência foi presidida pelo juiz de Direito Alejandro Cesar Rayo, que proferiu a sentença. Um foi condenado a nove anos e sete meses de reclusão e o outro a dez anos e seis meses. Como os dois também são kaingangs, ficam sob regime especial de semiliberdade previsto no artigo 56 do Estatuto do Índio, o qual dispõe que a pena seja cumprida no local de funcionamento do órgão federal de assistência a indígenas mais próximo da habitação dos condenados.

Ambos foram acusados pelo Ministério Público – representado pelo promotor de Justiça João Pedro Togni na ocasião – pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, assassinada a facadas na linha Ottobelli, em Vista Alegre, em 2015. Os três estavam no galpão de uma propriedade rural onde trabalhavam e teriam se desentendido porque Misaque estaria jogando fora a cachaça que bebiam. Conforme a acusação, um deles segurou a vítima enquanto outro a decapitou com uma faca. Os restos mortais foram encontrados por um agricultor em meio a um milharal de Vista Alegre cerca de 40 dias depois. A cabeça estava separada do restante.

Defendendo os réus, os defensores públicos Felipe do Amaral Matos e Bruna Zanini sustentaram que não ficou comprovado pela perícia que a vítima havia sido decapitada e que a motivação não poderia ser considerada fútil, pois os sete juízes de fato deveriam levar em conta as diferenças culturais dos povos indígenas. No caso, a bebida alcoólica é vista como um bem precioso, ligado a comemorações e compartilhado entre a comunidade em momentos de celebração. Ao fim da sessão, os jurados decidiram que os dois deveriam ser responsabilizados pelo delito.

Foi o último Tribunal do Júri na Comarca com a participação do defensor público Felipe do Amaral Matos, que será transferido para São Borja neste mês. Quem irá ocupar seu cargo em Frederico Westphalen será a defensora pública Amanda Amaral, vinda de Alegrete.

FN

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