Região representada na mobilização municipalista

Desde a segunda, 25, prefeitos gaúchos estão reunidos em Porto Alegre, para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Famurs e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e que se estende até esta quarta, 27, no Plaza São Rafael Hotel. O evento busca debater a proposta do governo federal que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria.

Segundo levantamento da entidade, entre os 497 municípios gaúchos, 226 seriam extintos. A Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) está representada no evento, com a participação do presidente da entidade e prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva e de vários outros gestores, já que a região seria bastante prejudicada. Mais de 20 prefeitos estão presentes.

Distribuição injusta

Conforme explica o presidente da Amzop, estudo elaborado pela CNM, apenas 30 cidades do país concentram hoje 72% de todos os recursos de royalties do petróleo repassados pela União. Em 2020, alcançará a cifra de R$ 59 bilhões. “É uma injusta distribuição, o que poderia beneficiar muitos”, observa.

Como exemplo, o gestor cita Macaé, no Rio de Janeiro, com uma população de 157 mil habitantes e área de 1.215 Km2, comparada à Amzop, que tem 300 mil habitantes e área de 9.635 Km2. “A região da Amzop tem o dobro da população e uma área quase 800% maior. No entanto, a soma total dos orçamentos dos 43 municípios da associação para o ano que vem fica em torno de R$ 1,2 bilhão, enquanto que só Macaé, segundo projeções da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, receberá em 2020, a cifra de R$ 1,9 bilhão, somente referente a royalties e participação especial de petróleo”, compara.

De acordo com o prefeito, nesta mesma proporção, a arrecadação própria de um município como Macaé “é infinitamente menor do que os municípios da região. E querem extingui-los pela baixa arrecadação. A alegação dos municípios para não perderem essas benesses é que eles enfrentam riscos ambientais. Mas por que não criar um fundo, uma reserva de contingência? Nesta revisão de pacto federativo que tramita na Câmara, tem alguma mudança neste sentido?”, questiona.

Para o presidente da Amzop, um país como o Brasil, atravessando dificuldades, enfrentando problemas na economia, não pode ser dar ao luxo de conviver com essa má distribuição de sua renda. “Segundo o levantamento, quem ganha fácil, gasta fácil, investe no supérfluo, no desnecessário. A qualidade do gasto é bem diferente nos nossos municípios. Não deixa de ser também uma política discriminatória, ou seja, com uma receita dessas, Macaé certamente proporciona a sua  população qualidade de vida primeiro mundo, enquanto nós ficamos aqui, muitos municípios transportando sua produção, se deslocando por estrada de chão batido e transportando pacientes de ambulância, 400 km de distância, enquanto, tudo isso é Brasil”, lamenta.

Márcia Sarmento – jornalista – Jornal Folha do Noroeste

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