Vinte e um anos de prisão, em regime inicial fechado. Essa foi a condenação do homem acusado de matar a esposa, de 66 anos, na madrugada de 4 de fevereiro de 2017, na residência onde moravam no bairro Itapagé, em Frederico Westphalen. O laudo da perícia apontou que a idosa apresentava ferimentos característicos de facadas e pauladas.

Presidida pelo juiz de Direito Alejandro Rayo, a audiência ocorreu nesta terça-feira, 4 de dezembro, exatamente um ano e dez meses depois do crime, no Fórum da Comarca de Frederico Westphalen, no Norte do Rio Grande do Sul.

Parentes da vítima penduraram cartazes em frente ao prédio para manifestar os pedidos por condenação do réu e justiça em memória da idosa, descrita como alguém paciente e dedicada à família.

O que disse o réu em plenário

Em plenário, Artur Miranda de Oliveira Farias, na época com 69 anos, admitiu tê-la assassinado. Disse que Sueli Gulart Farias fazia programas e teria um amante, o qual naquela madrugada haveria batido na grade para chamá-la e que ela estaria com uma marreta na mão. Afirmou que a vítima se bateu na cama durante o desentendimento que se seguiu, e que quando se reergueu, a atingiu com duas facadas para que não avançasse sobre ele. Alegou que queria o divórcio, mas a esposa discordava para não afetar a imagem dos quatro filhos adultos. Antes de a Brigada Militar chegar ao local e prendê-lo em flagrante, escreveu um bilhete recomendando aos filhos que o vestissem com as roupas penduradas num cabide e enterrassem a mãe com peças usadas, sem carneira, e tentou cometer suicídio. Desde aquela época, após sair do hospital, se encontra na cadeia.

 

 

Acusação por homicídio quadruplamente qualificado e defesa

Representado pelo promotor de Justiça João Pedro Togni, o Ministério Público o acusou de cometer homicídio quadruplamente qualificado, isto é, somado a quatro fatores que poderiam aumentar a pena: feminicídio, em razão da vulnerabilidade e do desprezo à mulher naquela situação por seu gênero, por querer deixá-la sem beleza inclusive em seu sepultamento e tratá-la como propriedade; motivo torpe, pelo ciúme fruto de uma ilusão que ele teria criado sobre existência de relacionamento extraconjugal, jamais comprovado e refutado por parentes, principalmente filhos; uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, morta dentro de casa durante a madrugada; e meio cruel, já que desferiu as facadas somente após quebrar a marreta usada para acertá-la várias vezes, ocasionando intenso sofrimento. Um dos filhos, que residia no andar de baixo e foi a única testemunha que viu o crime, contou em juízo ter ouvido a mãe agonizando pela dor e junto de sua esposa, correu em seu socorro. A porta se encontrava trancada e forçou uma janela, de onde pôde enxergar o pai batendo com a marreta. Relatou que o acusado falava há pelos menos três anos sobre a existência de um suposto amante, que os filhos o incentivavam a se tratar devido ao seu comportamento e que tentavam manter a mãe na casa de parentes distantes de Frederico Westphalen, porém ela retornava porque não demonstrava medo do marido, queria voltar para casa e acreditava que poderia mudá-lo mesmo depois de quase 50 anos de casamento.

Togni ainda lembrou que o fato de o réu ter separado roupas indicou que o crime foi premeditado, que o divórcio independe da vontade de um dos dois e que jamais ficou comprovada a existência de amante. Também que a vítima apresentava ferimentos nos seios e no rosto, um aspecto geralmente notado em feminicídios, quando os companheiros atacam as mulheres em partes do corpo que apreciam.

A defesa do réu ficou a cargo do defensor público Arthur Monteiro, que pediu aos sete juízes de fato – pessoas da comunidade responsáveis por decidir se o réu deve ser condenado ou não – que desclassificassem as qualificadoras porque a marreta não seria apta a causar morte e o perito não apontou crueldade no laudo; a vítima tentou se defender conforme demonstrado em sinais típicos de defesa encontrados nos dedos e na mão direita da mulher, que teria tentado repelir a faca; e que o motivo torpe e o feminicídio concomitantes eram um conflito para condená-lo, pois se referiam a uma só situação. Também pediu que considerassem absolvê-lo porque a gravidade dos fatos e seus efeitos sobre o acusado e sua família tornariam desnecessária a pena. Da decisão cabe recurso.

 

 

 

 

*Cristiane Luza/Folha do Noroeste

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