O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, em audiência nesta terça-feira, 4. com a diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do RS anunciou que já havia acordado com a Secretaria da Saúde a liberação de R$ 80 milhões no máximo até o próximo dia 14.

– Vamos respeitar a destinação mínima de 12% da nossa receita líquida para o custeio da saúde, é um compromisso de governo mesmo com todas as dificuldades financeiras-, afirmou Bins.

Do montante de verbas do Tesouro do Estado que será liberado na próxima semana, R$ 50 milhões serão repassados até o dia 13 e outros R$ 30 milhões correspondem ao complemento do estado no pagamento do chamado Teto MAC (atendimento de média e alta complexidade). Na virada do mês, a Fazenda já havia destinado R$ 20 milhões. “Importante esclarecer que compete à Fazenda fazer o repasse da cota definida pelo orçamento, mas a Secretaria da Saúde é que define os pagamentos conforme a sua prioridade. Todo o esforço é no sentido de manter os serviços funcionando”, frisou o secretário.

Novos repasses na segunda quinzena, conforme Bins, dependem do sucesso das medidas em busca de reforçar a arrecadação no final do ano, como o Refaz 2018 (programa de quitação e parcelamento de dívidas de ICMS), o calendário do IPVA 2019 (que será divulgado na próxima semana) e a antecipação do recolhimento de impostos sobre os setores do comércio e indústria. “Houve um salto de R$ 7 bilhões para R$ 12 bilhões em menos de dez anos da participação do Estado para a saúde, enquanto os repasses federais vêm caindo”, comparou.

 

Na região

Ainda no dia 27 de novenbro os prefeitos da região da Zona da produção e Celeiro juntamente com os representates dos hospitais definiram por agendar uma audiência com os secretário da Fazenda e Saúde. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Gilson De Carli, a reunião está marcada para o dia 11, com o secretário Bins da Fazenda.

– Mesmo com esse anuncio, de possivel repasse, vamos manter a nossa agenda com ele. Queremos ver se realmente será pago até dia 14 porque a situação está preocupante – disse De Carli.

 

 

 

 

 

 

*Heloise Santi/Folha do Noroeste

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