MP solicita denúncias da população sobre telefonia móvel

O Promotor de Justiça João Pedro Togni informou nesta quinta-feira, 17, em conversa com a imprensa, que o Ministério Público de Frederico Westphalen ampliou o Inquérito Civil Público provocado a partir de uma denúncia da ACI-FW em dezembro do ano passado, sobre problemas enfrentados com a operadora Vivo no município. “A partir da reportagem feita pelo jornal O Alto Uruguai de Frederico Westphalen do fim de semana, o Ministério Público ampliou, fez o que se chama de aditamento da portaria do Inquérito Civil, para incluir como investigadas as outras operadoras também”, afirma Togni.

O inquérito, que anteriormente investigava apenas a operadora Vivo e sua cobertura em Frederico Westphalen, agora abrange quatro operadoras – Vivo, Tim, Claro e Oi – e os sete municípios da Comarca: Frederico Westphalen, Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre. “A ideia, a partir disso, é coletar dados fidedignos, identificar os locais em que há dificuldade de sinal, para a adoção de providências, seja administrativas, visando uma conciliação, mas de modo a obter em um prazo célere uma melhoria das operadoras de telefonia, ou alternativamente, ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP), e há diversas experiências no Estado do Rio Grande do Sul neste sentido, em que se identificados os problemas no serviço, se ajuíza uma ACP visando uma correção, se pede uma medida liminar”, informa o promotor.

O Ministério Público já determinou a expedição de ofícios para instituições como prefeituras, câmaras de vereadores, delegacias de Polícia Civil, Brigada Militar, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, órgãos de imprensa, de modo a identificar os locais onde aconteceram os problemas. A expectativa é que o inquérito seja concluído em 30 dias.

O promotor João Pedro também confirmou presença na audiência pública sobre o tema que acontece nesta sexta-feira, 18, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Caiçara, promovida pela Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a comissão de assuntos municipais da Assembleia Legislativa (AL-RS).

 

Como fazer a denúncia?

O consumidor pode fazer a denúncia sobre problemas com a telefonia móvel na região presencialmente, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, na rua Antônio Boscardin, nº 330, no Centro, ou pela internet, pelo site do Ministério Público. O denunciante terá que preencher os seus dados pessoais e repassar as informações sobre as situações enfrentadas.

 

Sobre o problema: informar se sofreu com falta de sinal, dificuldade na emissão de dados, queda na chamada ou demora na resposta da operadora de telefonia. Se aconteceu algo excepcional no momento do problema, como queda de luz ou temporal. Em que local aconteceu o problema.

Internet: o MP também solicita que os consumidores informem se há sinal de 3G, 4G ou nenhum dos dois no local em que o consumidor está.

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